O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil é uma data comemorativa criada pela Organização Internacional do Trabalho em 2002. No dia 12 de junho diferentes entidades tentam alertar a sociedade em geral para a realidade do trabalho infantil que continua acontecendo não só no Brasil, mas em vários outros países do mundo.
Centenas de milhões de crianças estão nesse exato momento trabalhando, e não estão usufruindo de seus direitos à educação, saúde e lazer. No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil se relembra que esses direitos estão sendo negligenciados em muitos países.
O objetivo desse dia é também sensibilizar e buscar o apoio de governos, empresas e sociedade em geral nessa importante campanha contra o trabalho infantil.
Origem do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil
A Organização Internacional do Trabalho, que é uma agência das Nações Unidas, criou a data em 2002.
O trabalho infanto-juvenil está presente em vários países do mundo, apresentando configurações peculiares nos países de economia periférica. Segundo dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD), o contingente de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade em situação de trabalho prosseguiu em queda, passando de 5,3 milhões em 2004 para 4,3 milhões em 2009.
No início de junho o IBGE divulgou os dados do censo 2010 acerca do trabalho infantil, que comparado com os dados de 2000 verifica-se uma diminuição de 13,44% entre 10 e 17 anos (de 3.935.489 para 3.406.517), porém um aumento de 1,56% na faixa etária mais preocupante, que é a de 10 a 13 anos (699.194 para 710.140), onde o trabalho é totalmente proibido.
A II Conferência Global da Haia sobre o trabalho Infantil em 2010 definiu metas para a comunidade internacional eliminar até 2016 as piores formas de trabalho infantil e até 2020 todas as formas de trabalho infantil. As estratégias definidas incluem a realização da uma III Conferência Global que será realizada no Brasil em 2013, momento que será oportuno para avaliar e discutir as estratégias no âmbito mundial.
O trabalho diminui o tempo disponível da criança para seu lazer, vida em família, educação, e de estabelecer relações em convivência com seus pares e outras pessoas da comunidade em geral. Especialistas afirmam que a proporção de abandono escolar é três vezes maior entre crianças e adolescentes que trabalham.
Junto a isso, os acidentes relacionados ao trabalho refletem as condições precárias a que crianças e adolescentes são submetidos. De acordo com dados do SINAN, no período de 2006 a 2011, foram registrados mais de 7.000 acidentes e no período de 2007 a 2012 mais de 60 óbitos envolvendo crianças e adolescentes.