Conheça mais sobre a Lei Rouanet, que há 16 anos incentiva trabalhos nesta área Janaina Pereira, revista Meu Próprio Negócio, edição 55, julho / 2007
Cultura é uma totalidade de padrões aprendidos e desenvolvidos pelo ser humano. Para alguns é sinônimo de
entretenimento. Para outros, pode ser um bom negócio.
Investir em cultura é um caminho seguido por diversos empreendedores. As leis de incentivo criadas pelos governos federal e
estadual são alternativas para empresas com o objetivo social e cultural. Uma das mais conhecidas é a Lei Rouanet, criada em
1991 para dar a pessoas físicas e jurídicas a oportunidade de incentivar e patrocinar projetos na área da cultura.
Embora tenha sua imagem associada a grandes empresas, a Lei Rouanet também beneficia pequenos e micro empresários,
que podem utilizá-la para incentivar projetos, ou para atuar como produtores culturais.
Os fotógrafos Luiz Cláudio Lacerda e Rogério Randoff, sócios da 360º Editora, do Rio de Janeiro, especializada em livros de
fotografias em 360 graus, são exemplos de utilização da Lei Rouanet. Diante das dificuldades para impressão de um livro, os
empresários inscreveram o trabalho na Lei. Como responsáveis pelo projeto – chamados pela Lei de proponentes – , saíram em
busca de
patrocínio e assim o livro de fotos sobre o Rio de Janeiro foi produzido.
“A editora é pequena e precisa da Lei para conseguir patrocinadores para produzir os livros, pois eles são caros. Num projeto
de livro sobre Fernando de Noronha, não tivemos incentivo da Lei Rouanet e tiramos dinheiro do nosso bolso para realizá-lo”,
conta Lacerda.
A editora, que conta com três funcionários, além dos sócios, está a cinco anos no mercado e sempre inscreve seus projetos nas
leis de incentivo.
Lacerda acredita que assim pode viabilizar seus trabalhos.
“Um livro leva oito meses para ser produzido, por isso apresentamos o projeto com um ano de antecedência. Inscrevemos tudo
na Lei Rouanet, nem sempre conseguimos utilizá-la, mas continuamos tentando. As empresas deveriam usar mais a Lei, mas é
preciso saber que elas serão analisadas, pois a empresa tem que ser idônea e estar com tudo em ordem. É burocrático, mas a Lei
Rouanet é excelente.”
O atual projeto da 360º – o livro 100 anos de encantamento , sobre Oscar Niemeyer, e a mostra de fotos do livro, que vai
percorrer o Brasil - foram realizados graças a Lei Rouanet. A visibilidade desses projetos fez a empresa colher bons frutos: a 360º
foi escolhida para divulgar a imagem do Rio de Janeiro durante os Jogos Pan-Americanos. E os negócios não param por aí: um
novo projeto já está inscrito na Lei Rouanet. “Estamos preparando um livro sobre o Brasil e aceitando propostas para patrociná-
lo”, diz Lacerda.
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| O Frevo, após décadas, foi reconhecido como patrimônio cultural, e ganhou o dia para sua comemoração. |
Potenciais investidores
A economista e conferencista em marketing cultural Ana Carla Fonseca Lacerda, da Garimpo de Soluções – Economia,
Cultura e Desenvolvimento, acredita que a Lei Rouanet trouxe um diálogo entre público e privado, com recursos para o setor
cultural que antes inexistia. Em seu livro Marketing Cultural e Financiamento da Cultura, Ana Carla dedica um capítulo à micro
e pequenas empresas. “È interessante mostrar ao pequeno empresário a Lei Rouanet porque a maioria não conhece ou não sabe
como utilizá-la. Não podemos esquecer que os agentes que fazem a cultura no interior das cidades são potenciais investidores. Ele
está dentro do contexto, e por isso tem um envolvimento maior, sua importância não pode ser subestimada.”
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